Por conta da pandemia, muitas empreendedores estão passando dificuldades para manter as atividades, e o Pronampe Empresas é uma linha de crédito emergencial voltada justamente para dar suporte para esses negócios. Por meio dessa alternativa, o Governo visa garantir que o baque entre os micro e pequenos empreendedores seja menor.

E nesse post nós vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre esse programa. Você verá:

• O que é o Pronampe empresas?
• Como funciona o crédito emergencial?
• Como contratar Pronampe?
• Calendário do Pronampe Empresas
• Como o dinheiro do empréstimo poderá ser utilizado?
• Quais as vantagens de solicitar o Pronampe Empresas?
• Quais bancos podem oferecer esse crédito emergencial?
• Dúvidas sobre o Pronampe
• Conclusão

Então não deixe de ler até o final.

O que é o Pronampe empresas?

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é uma iniciativa criada pelo Governo para promover o fortalecimento e desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores durante esse tempo de pandemia.




Ele visa justamente dar suporte financeiro para essas empresas manterem as atividades e funcionários durante a crise, e assim não fecharem as portas.

Como funciona o crédito emergencial?

Esse crédito emergencial funciona de maneira simples. Basicamente, os micros e pequenos empresários podem solicitar o empréstimo, para suprir as despesas ou queda de faturamento por conta da pandemia.

É possível solicitar um valor de até 30% da receita bruta que a empresa teve em 2019. Logo, por exemplo, se o empreendimento faturou R$ 1 milhão, o empreendedor poderá emprestar até R$ 300 mil.

Contudo, importante ressaltar que no caso de empresas que estão funcionando a menos de um ano, o limite de empréstimo é diferente. Ele poderá ser de até:

• 50% do valor do capital social da empresa;
• 30% da média de faturamento mensal.

O empreendedor poderá escolher a opção mais vantajosa conforme o seu caso. Além disso, o praxo de pagamento é de até 36 meses, sendo que o empreendedor ainda terá 8 meses de carência.

Como contratar Pronampe?

É possível solicitar o Pronampe diretamente pela internet. Para isso, basta seguir os passos abaixo:

1. Primeiramente acesse esse link;
2. Em seguida, clique em tenho interesse.
3. Um formulário irá aparecer na sua tela, preencha ele com as informações da sua empresa e siga com o processo;
4. A sua solicitação será enviada para a Caixa, agora é só aguardar.

A Caixa Econômica Federal irá analisar os dados informados. Se a sua empresa estiver apta para contratar a linha de crédito, o próprio banco irá entrar em contato por um dos meios de comunicação que você informou durante o cadastro.

Durante esse processo ela irá solicitar a documentação necessário e finalizar a contratação. Depois, o dinheiro será liberado na sua conta.

Calendário do Pronampe Empresas

Por ser uma modalidade nova, o Pronampe é limitado a micro e pequenas empresas. Além disso, ele também conta com um calendário específico de liberações, justamente para que seja possível ajudar o maior número de empreendedores possível.

Para micro e pequenas empresas que possuem faturamento de até R$ 4,8 milhões, e que estão inscritas no Simples Nacional, a liberação para solicitação teve início no dia 16 de junho.

Já no caso de micro e pequenas empresas que não estão inscritas no Simples Nacional e que possuem um faturamento de até R$ 4,8 milhões a liberação das solicitações começou no dia 23 de junho. Por sua vez, os microempreendedores individuais (MEIs) a liberação ocorre em 30 de junho.

Como o dinheiro do empréstimo poderá ser utilizado?

Uma dúvida comum em relação ao Pronampe é sobre a forma de utilização. Por ser uma modalidade criada visando garantir as atividades dos empreendedores, o crédito é bem flexível.

Então, o empreendedor pode usá-lo de diferentes formas. É possível, por exemplo, usar os recursos para a compra de maquinários e equipamentos, bem como para a realização de reformas.

Além disso, o dinheiro também pode ser utilizado para manter o Capital de Giro e o pagamento de despesas operacionais, tais como:

• Luz;
• Água;
• internet;
• Serviços terceirizados;
• salários de funcionários;
• Aluguel;
• compra de matérias-primas.

A única regra para utilização do dinheiro desse empréstimo é que ele não poderá ser usado para pagar lucros. Além disso, não é possível pagar dividendos entre os sócios do negócio.

Quais as vantagens de solicitar o Pronampe Empresas?

O Pronampe oferece uma série de vantagens para os empreendedores que estão passando por dificuldades para manter as atividades durante a crise. Primeiramente, a taxa de juros é bem baixa, sendo apenas a Selic + 1,25% sobre o valor de empréstimo.

Esse é um valor de juros bem abaixo do que outros bancos oferecem.

Além disso, o empreendedor ainda terá oito meses de carência. Isso quer dizer que a partir do momento que você pega o dinheiro, haverá quase dois trimestres para começar a pagar as mensalidades do empréstimo.

Por exemplo, se você solicitar a linha de crédito em agosto de 2020, só vai começar a pagar em abrir de 2021. Essa é uma excelente vantagem, levando em consideração que esse prazo ajudará o empreendedor a se estabilizar.

Além disso, o prazo para pagamento do empréstimo é de 36 meses (3 anos), justamente para que o valor não pese no bolso do empreendedor.

Importante ressaltar que a modalidade é válida para MEIs, micro e pequenas empresas. Caso você queira simular o empréstimo, é possível fazer uma simulação diretamente no site da Caixa Econômica Federal, basta acessar esse link e ir até a aba de simulação.

Existem duas opções de simulação, uma para empresas que já estão em funcionamento a mais de um ano, e outra para quem está em atividade a menos de 12 meses.

Quais bancos podem oferecer esse crédito emergencial?

Além da Caixa Econômica Federal, outros bancos já foram autorizados a fornecer o crédito emergencial para empresas. Contudo, é importante ressaltar que cada instituição financeira tem suas próprias regras e condições de fornecimento do empréstimo.

Por isso, o ideal é entrar em contato diretamente com a entidade para obter a lista completa de documento e requisitos.

Atualmente, o Banco do Brasil já oferece essa linha de crédito empresarial emergencial. Além disso, também estão oferecendo essa modalidade:

• Banrisul;
• Badesul;
• Sicredi;
• Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
• Banco da Amazônia S.A.;
• Bancos estudais;
• Cooperativas de crédito;
• Bancos cooperados;
• Agências de fomento estaduais;
• Fintechs;
• Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
• Instituições financeiras que possuem autorização para funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Nos próximos dias, outros bancos também devem começar a oferecer a linha de crédito, entre eles o Santander e o Bradesco. O Itaú também já oferece o Pranampe, mas atualmente ele atingiu o limite máximo de empréstimo.

Dúvidas sobre o Pronampe

Por ser uma linha de crédito emergencial recente, que foi criada justamente para dar suporte para os empresários durante a pandemia, muita gente ainda tem dúvidas sobre essa modalidade. Por isso, nós vamos responder abaixo algumas das mais comuns. Confira!

É preciso garantia para conseguir o empréstimo?

Sim, todas as instituições exigem a chamada garantia pessoal no valor referente ao empréstimo. Contudo, no caso de empresas com menos de um ano de funcionamento a garantia tem que equivaler a 150% do valor emprestado. Para saber mais sobre como comprovar essa garantia pessoal, entre em contato com a instituição financeira onde deseja solicitar a linha de crédito.

A empresa terá alguma obrigatoriedade?

Sim, a partir do momento que você solicitar o empréstimo emergencial para empresas o seu negócio será obrigado a manter o mesmo número de funcionários até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Se por ventura o empregador fornecer informações falsas ou adulteradas sobre o número de funcionários durante a linha de crédito, terá sua dívida antecipada.

Empresas que devem podem conseguir o crédito emergencial?

De acordo com a medida que valida o Pronampe, as instituições financeiras estão dispensadas de solicitar uma série de certidões que comprovem que a empresa solicitante está devendo ou não. Contudo, isso não é garantia que o empresário negativado possa conseguir o dinheiro.

Cabe a cada instituição financeira analisar e decidir por conceder ou não o empréstimo.

De onde vem o dinheiro do Pronampe?

Mais de R$ 15 bilhões dos recursos do Pronampe foram obtidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que é atualmente administrado pelo Banco do Brasil. Esse dinheiro serve como garantia para as instituições financeiras que resolveram fornecer a linha de crédito emergencial para as empresas.

Como faço para saber que minha empresa recebeu o comunicado da Receita Federal dizendo que ela tem direito ao empréstimo?

No caso dos empreendimentos que são optantes pelo Simples Nacional, basta acessar o site do Simples usando o certificado digital ou o próprio código de acesso da empresa. Dessa forma, você será redirecionado para o portal e-CAC onde poderá verificar essa informação.

Já no caso dos empreendedores que não são optantes desse regime tributário, é possível acessar diretamente o e-CAC, também usando o certificado digital ou o e-CAC, e assim verificar se há alguma mensagem da Receita Federal.

Conclusão

O Pronampe Empresas é uma excelente alternativa para os micro e pequenos empreendedores. Caso você tenha alguma dúvida sobre essa nova linha de crédito é só entrar em contato com a Caixa Econômica Federal ou acessar o site feito especialmente para essa novidade clicando aqui.

Quer ficar sempre por dentro das novidades de benefícios? Então não deixe de acompanhar o CND. Aproveite e compartilhe nossas notícias em suas redes sociais.