CND Estadual
Foto de Mimi Thian em Unsplash.

CND Estadual

O CND Estadual é um documento muito utilizado em vários tipos de processos. Desde empréstimos para empresas até financiamentos de imóveis.

Acontece que muita gente não sabe como obtê-lo. Principalmente porque cada Estado tem um sistema diferente.

Foto de Mimi Thian em Unsplash.

 

Por isso, nesse artigo vamos te ajudar a entender como ter a CND Estadual. Você vai conferir:

Então não deixe de ler até o final e depois deixe seu comentário.

O que é CND Estadual?

A CND Estadual é um documento que comprova que você não tem débitos ativos com a União.

Como emitir o CND Estadual?

O processo para emitir CND Estadual pode variar conforme o Estado. Isso porque cada Unidade Federal possui um sistema próprio para armazenar os dados de dívida ativa, bem como emitir o documento.

Contudo, de maneira geral você precisa seguir esses passos.

  1. Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado;
  2. Encontre a opção de emissão de CND Estadual;
  3. Escolha se você deseja emitir a certidão como pessoa física ou jurídica;
  4. Informe o seu CPF se for emitir como pessoa física e o seu CNPJ se for emitir como pessoa jurídica;
  5. Faça a verificação de segurança;
  6. Clique em emitir;
  7. Aguarde enquanto o sistema processa sua solicitação e gerar seu CND Estadual.

O site da Secretaria da Fazenda do seu Estado irá gerar o documento e você poderá guardar uma versão digital, ou imprimir a certidão.

Uma coisa importante é que independentemente do estado onde você faça a emissão desse documento, a validade dele é de 180 dias. Depois desse prazo você vai precisa gerar um novo.

Como consultar a validade do CND Estadual?

Para consultar a validade do CND Estadual, é necessário também acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado. Caso já tenha passado 180 dias da primeira emissão do documento, você precisará emitir um novo.

Mas caso a certidão ainda esteja dentro do prazo, é só emitir a segunda via. Assim como no caso da emissão, cada Estado possui um processo para consultar a validade do documento.

Mas, de maneira geral você precisa seguir os passos abaixo:

    1. Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado;
    2. Encontre a aba de certidões negativas;
    3. Clique em consultar validade da CND Estadual;
    4. Informe os dados do documento e clique em consultar;

 

O sistema irá buscar as informações da certidão, e caso ela seja válida você será informado na tela.

Valor CND Estadual

A emissão online da CND Estadual é gratuita em todos os Estados. Nenhuma das Unidades Federais cobra qualquer tipo de valor para emitir o documento através de seus sites.

Por isso, se alguém cobrar para fazer a emissão online, denuncie na Secretaria da Fazenda da sua região.

Mas, atenção, a emissão em alguns postos presenciais, como é o caso do Posto Fiscal de São Paulo, tem a cobrança de uma pequena taxa.

Em alguns casos você pode até conseguir isenção, mas é necessário verificar no local essa possibilidade.

Perguntas frequentes sobre o CND Estadual

O CND Estadual é um documento indispensável em vários tipos de processos. Por conta disso, é importante tirar todas as dúvidas em relação a ele, para não acabar tendo problemas na hora da emissão ou apresentação.

Foto de Andrew Neel no Unsplash.

 

E abaixo nós separamos algumas das principais dúvidas em relação a certidão. Confira:

·         Dá para usar a inscrição estadual para emitir a CND Estadual?

Não, no caso das empresas, para emitir a CND Estadual é necessário apresentar o CNJPJ. Nenhum outro registro ou inscrição do estabelecimento pode ser usado no lugar desse dado.

Por conta disso é importante ter o CNPJ em mãos antes de solicitar a emissão da certidão.

·         É possível emitir a CND Estadual a qualquer hora?

Depende. Na grande maioria dos estados, você só pode emitir a CND Estadual em horários específicos. Alguns adotam apenas o horário comercial, por conta do sistema.

Já outros, como é o caso do Estado de São Paulo, possuem um horário de emissão estendido, para facilitar a vida dos contribuintes. Em SP, é possível emitir a certidão das 6h às 21h.

O ideal é consultar o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado para confirmar o horário de funcionamento desse serviço.

·         Existe um prazo mínimo para reemitir a CND Estadual?

Não existe nenhum prazo mínimo para reemitir a CND Estadual. A única diferença é que, se você reemitiu a certidão tendo a primeira ainda dentro da validade, será emitida uma segunda via.

Agora, se você fez uma nova emissão, sendo que a certidão antiga já estava vencida, uma nova versão será emitida.

·         Não consegui emitir minha CND Estadual, mas sei que não tenho débitos, o que fazer?

É muito comum que os sites das Secretarias da Fazenda de cada estado apresentem algum tipo de erro ou problema na emissão. Seja por conta da falta de informações sobre o solicitante, ou até mesmo por bugs no sistema.

Caso você tente emitir a CND Estadual, o melhor a se fazer é ir diretamente na sede da Secretaria da Fazenda próxima, ou em um posto de atendimento do gênero. No local será possível emitir esse documento de forma manual, perante o pagamento de uma pequena taxa.

Uma coisa importante, se você quitou débitos com a união ativa recentemente, pode ser que demore um pouco para o sistema computador o pagamento. Principalmente se ele foi feito via boleto bancário.

Por isso, não entre em pânico caso não consiga emitir a CND Estadual. Nem sempre isso indica que você tem débitos tributários.

Conclusão

Apesar do sistema de emissão da CND Estadual variar de Estado para Estado, em todos é possível emitir o documento pela internet. Assim é possível ter o documento com mais facilidade.

Caso você tenha alguma dificuldade para emitir a sua CND Estadual, vá diretamente até a Secretaria da Fazenda da sua região. No local você poderá obter todas as informações necessárias sobre como obter o documento.

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