O Governo Federal acaba de anunciar o lançamento da ID Estudantil. Esse novo documento digital promete ajudar milhões de estudantes em todo o Brasil a terem direito a meia-entrada em diversas atrações culturais.
Por ser uma medida recente, muita gente ainda está em dúvida sobre como ela funciona. Por isso nesse post vamos mostrar:
- O que é ID Estudantil?
- Como funciona a ID Estudantil?
- Como pedir a ID Estudantil?
- Dúvidas sobre a ID Estudantil
- Conclusão
Então não deixe de ler até o final!
O que é ID Estudantil?
A ID Estudantil a versão digital da carteira de identificação estudantil. Por meio dela, os estudantes poderão ter acesso a uma série de atividades culturais, pagando apenas meia-entrada, tais como: shows, cinemas, apresentações teatrais e muito mais.
Esse documento será disponibilizado para estudantes de educação básica (fundamental e médio), tecnológica e superior.
Como funciona a ID Estudantil?
A ID Estudantil funciona de forma como a física. Ou seja, você precisará apresentar ela ao entrar na atividade cultural. Algumas atividades também podem exigir a apresentação da mesma no ato da compra.
Uma das grandes vantagens dessa versão digital é que ela substitui a física. Isso quer dizer que é possível apresentar apenas o documento digital no app do smartphone.
O aplicativo para consultar a ID Estudantil será disponibilizado de forma gratuita para dispositivos Android e iOS.
Como pedir a ID Estudantil?
A ID Estudantil deverá ser solicitada diretamente no app oficial, que poderá ser encontrado lojas Google Play e App Store. Contudo, por enquanto ele ainda não está no ar”
Na verdade, você só poderá solicitar a emissão daqui três meses. Esse foi o prazo estabelecido pela MP que anunciou o lançamento do recurso e que foi publicada no Diário Oficial da União.
Uma vez que a ID Estudantil tenha sido emitida, todos os dados do estudante poderão ser acessados pelo aplicativo. Dessa forma, é possível evitar fraldes como falsificações.
Contudo, pensando nos alunos que não possuem acesso a internet, ou que não têm smartphones onde o app funciona, o Governo Federal também anunciou que lançará uma versão física da ID Estudantil.
Nesse caso, o estudante precisará ir até uma agência da Caixa Econômica Federal para solicitar o documento. É importante levar tanto documentos de identificação, como, também comprovante escolar!
Dúvidas sobre a ID Estudantil
Por ser uma novidade, muita gente está com dúvidas sobre a ID Estudantil. Por isso vamos responder algumas delas.
Com o lançamento da ID Estudantil a carteirinha física deixará de existir?
Não, a ID Estudantil não vai fazer que a versão física deixe de existir. Na verdade, o objetivo é apenas unificar informações, permitindo assim mais controle sobre quem usa o benefício de meia entrada para estudantes.
A versão digital será disponibilizada via app, contudo, a Caixa Econômica Federal também fará a para emissão gratuita da Carteira de Identificação Estudantil física. A principal diferença é que será adotado um modelo único em todo o território nacional.
Dessa forma não existirão mais diversos modelos que acabam dificultando a verificação. O modelo único apresentará todas as informações exigidas por lei.
Como será feita a emissão da ID Estudantil?
Quem fará a emissão da ID Estudantil será o Ministério da Educação ou a Caixa Econômica Federal (no caso do documento físico). As emissões começarão a ser feitas a partir de 90 dias contando da data de publicação da medida provisória (9 de setembro).
Ela poderá ser emitida de duas formas. A primeira será diretamente pelo app que ainda será disponibilizado pelo MEC, e a segunda será indo em uma agência da Caixa.
Esse prazo para o início das emissões é necessário por conta da unificação de informações do sistema. Isso porque a plataforma da ID Estudantil irá contar com dados de estudantes de todo o país.
Existem diferenças entre a versão digital e a física?
Não, tanto a ID Estudantil digital como a física vão trazer as mesmas informações. A única diferença será o formato.
As duas também serão emitidas de forma gratuita e serão aceitas em todo o território nacional.
A ID Estudantil poderá ser usada em transporte público?
Não, a ID Estudantil não poderá ser usada em transporte público para a obtenção de desconto ou isenção na passagem. Estudantes que desejam consegue esse benefício precisam ir diretamente na prefeitura da cidade onde moram para verificar se esse tipo de iniciativa existe e como fazer para ingressar.
Qual é a validade da ID Estudantil?
A validade da ID Estudantil vai variar conforme o modelo. No caso da carteira física, que será emitida pela Caixa Econômica Federal, a validade será até dia 31 de março do ano subsequente.
Por sua vez, a versão digital será validade por todo o período em que o estudante estiver regularmente matriculado. Mas importante, é necessário que o aluno esteja matriculado em uma das modalidades previstas no Título V da Lei nº 9.394, de 1996. São elas:
- Ensino infantil;
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Técnico;
- Superior;
- Pós-graduação.
Assim que o aluno for desvinculado da instituição de ensino, a ID Estudantil digital irá perder a validade. Esse é um grande benefício para os estabelecimentos e eventos que oferecem a meia-entrada, pois, assim é possível evitar que o ex-estudante continue a usar o benefício mesmo não estando mais matriculado.
O que é necessário para solicitar a ID Estudantil?
A princípio, para solicitar a ID Estudantil só é necessário que o estudante esteja devidamente matriculado em uma instituição credenciada ao MEC. No entanto, como o app ou serviço da Caixa não estão oficialmente funcionando, é necessário aguardar para verificar que tipo de informação e documento serão solicitados.
Conclusão
A ID Estudantil pode ajudar e muito os estudantes que querem se manter por dentro da cultura. Afinal de contas, ela irá unificar os dados de todos.
Ela também acaba sendo muito vantajosa para quem oferece a meia-entrada. Isso porque, por meio dela é possível evitar fraudes.
Então, não deixe de ficar de olho no lançamento do app do MEC para emitir a sua ID Estudantil.
