O CND Estadual é um documento muito utilizado em vários tipos de processos. Desde empréstimos para empresas até financiamentos de imóveis.

Acontece que muita gente não sabe como obtê-lo. Principalmente porque cada Estado tem um sistema diferente.

 

Por isso, nesse artigo vamos te ajudar a entender como ter a CND Estadual. Você vai conferir:

• O que é CND Estadual?
• Como emitir o CND Estadual?
• Como consultar o CND Estadual?
• Sites para emitir CND de cada Estado
• Valor CND Estadual
• Perguntas frequentes sobre o CND Estadual
• Conclusão

Então não deixe de ler até o final e depois deixe seu comentário.

O que é CND Estadual?

A CND Estadual é um documento que comprova que você não tem débitos ativos com a União.

Como emitir o CND Estadual?

O processo para emitir CND Estadual pode variar conforme o Estado. Isso porque cada Unidade Federal possui um sistema próprio para armazenar os dados de dívida ativa, bem como emitir o documento.

Contudo, de maneira geral você precisa seguir esses passos.

1. Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado;
2. Encontre a opção de emissão de CND Estadual;
3. Escolha se você deseja emitir a certidão como pessoa física ou jurídica;
4. Informe o seu CPF se for emitir como pessoa física e o seu CNPJ se for emitir como pessoa jurídica;
5. Faça a verificação de segurança;
6. Clique em emitir;
7. Aguarde enquanto o sistema processa sua solicitação e gerar seu CND Estadual.

O site da Secretaria da Fazenda do seu Estado irá gerar o documento e você poderá guardar uma versão digital, ou imprimir a certidão.

Uma coisa importante é que independentemente do estado onde você faça a emissão desse documento, a validade dele é de 180 dias. Depois desse prazo você vai precisa gerar um novo.

Como consultar a validade do CND Estadual?

Para consultar a validade do CND Estadual, é necessário também acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado. Caso já tenha passado 180 dias da primeira emissão do documento, você precisará emitir um novo.

Mas caso a certidão ainda esteja dentro do prazo, é só emitir a segunda via. Assim como no caso da emissão, cada Estado possui um processo para consultar a validade do documento.

Mas, de maneira geral você precisa seguir os passos abaixo:

1. 1. Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado;
   2. Encontre a aba de certidões negativas;
   3. Clique em consultar validade da CND Estadual;
   4. Informe os dados do documento e clique em consultar;

O sistema irá buscar as informações da certidão, e caso ela seja válida você será informado na tela.

Sites para emitir CND de cada Estado

Cada Estado possui seu próprio site para emitir a certidão negativa de débitos. E para te ajudar, nós listamos abaixo o link de cada uma das Unidades Federais Brasileiras. Então não deixe de conferir!

• Acre;
• Alagoas;
• Amapá;
• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Maranhão;
• Rio Grande do Norte;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Minas Gerais;
• Pará;
• Paraíba;
• Paraná;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rondônia;
• Roraima;
• Santa Catarina;
• Rio Grande do Sul;
• São Paulo;
• Sergipe;
• Tocantins.

Então, na hora de consultar a sua certidão negativa, clique diretamente no link correspondente ao seu Estado. Além disso, é importante ressaltar que é nesses portais que será possível conseguir tirar suas dúvidas caso ocorra algum problema.

Logo, se você tiver alguma dúvida vá diretamente no portal do seu estado. Por exemplo, se você deseja informações sobre a CND de São Paulo, acesso o site dessa unidade Federal

Valor CND Estadual

A emissão online da certidão negativa é gratuita em todos os Estados. Nenhuma das Unidades Federais cobra qualquer tipo de valor para emitir o documento através de seus sites.

Por isso, se alguém cobrar para fazer a emissão online, denuncie na Secretaria da Fazenda da sua região.

Mas, atenção, a emissão em alguns postos presenciais, como é o caso do Posto Fiscal de São Paulo, tem a cobrança de uma pequena taxa.

Em alguns casos você pode até conseguir isenção, mas é necessário verificar no local essa possibilidade.

Perguntas frequentes sobre o CND Estadual

A certidão negativa é um documento indispensável em vários tipos de processos. Por conta disso, é importante tirar todas as dúvidas em relação a ele, para não acabar tendo problemas na hora da emissão ou apresentação.

 

E abaixo nós separamos algumas das principais dúvidas em relação a certidão. Confira:

·         Dá para usar a inscrição estadual para emitir a CND Estadual?

Não, no caso das empresas, para emitir a certidão negativa é necessário apresentar o CNJPJ. Nenhum outro registro ou inscrição do estabelecimento pode ser usado no lugar desse dado.

Por isso é importante ter o CNPJ em mãos antes de solicitar a emissão da certidão.

·         É possível emitir a CND Estadual a qualquer hora?

Depende. Na grande maioria dos estados, você só pode emitir a CND em horários específicos. Alguns adotam apenas o horário comercial, por conta do sistema.

Já outros, como é o caso do Estado de São Paulo, possuem um horário de emissão estendido, para facilitar a vida dos contribuintes. Em SP, é possível emitir a certidão das 6h às 21h.

O ideal é consultar o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado para confirmar o horário de funcionamento desse serviço.

·         Existe um prazo mínimo para reemitir a CND Estadual?

Não existe nenhum prazo mínimo para reemitir a certidão negativa. A única diferença é que, se você reemitiu a certidão tendo a primeira ainda dentro da validade, será emitida uma segunda via.

Agora, se você fez uma nova emissão, sendo que a certidão antiga já estava vencida, uma nova versão será emitida.

·         Não consegui emitir minha certidão negativa de débito, mas sei que não tenho débitos, o que fazer?

É muito comum que os sites das Secretarias da Fazenda de cada estado apresentem algum tipo de erro ou problema na emissão. Seja por conta da falta de informações sobre o solicitante, ou até mesmo por bugs no sistema.

Então, caso você tente emitir a certidão negativa de débitos o melhor a se fazer é ir diretamente na sede da Secretaria da Fazenda próxima, ou em um posto de atendimento do gênero. No local será possível emitir esse documento de forma manual, perante o pagamento de uma pequena taxa.

Além disso, uma coisa importante, se você quitou débitos com a união ativa recentemente, pode ser que demore um pouco para o sistema computador o pagamento. Principalmente se ele foi feito via boleto bancário.

Por isso, não entre em pânico caso não consiga emitir a certidão negativa de débitos. Nem sempre isso indica que você tem débitos tributários.

Conclusão

Apesar do sistema de emissão da CND variar de Estado para Estado, em todos é possível emitir o documento pela internet. Assim é possível ter o documento com mais facilidade.

Então, caso você tenha alguma dificuldade para emitir a sua CND Estadual, vá diretamente até a Secretaria da Fazenda da sua região. No local você poderá obter todas as informações necessárias sobre como obter o documento.