Saiba Quando o Auxílio Doença é Transformado em Aposentadoria
Figura 1: Google

Saiba Quando o Auxílio Doença é Transformado em Aposentadoria

Você sabe quando o auxílio doença é transformado em aposentadoria? Muitos contribuintes acreditam desconhecem que esse tipo de benefício pode ser convertido, e até mesmo a diferença de ambos.

Inss Atrasado
Figura 1: Google

Contudo, conhecer essas duas opções mais à fundo é importante para evitar surpresas desagradáveis, e até mesmo para tomar as providencias necessárias para a manutenção do auxílio.

Qual a diferença do auxílio doença para a aposentadoria?

Antes de explicar quando o auxílio doença é transformado em aposentadoria, é necessário mostrar a diferença entre esses dois benefícios. No primeiro caso, o auxílio é concedido quando por algum motivo o trabalhador teve suas funções prejudicadas e para manter a saúde dele, foi necessário o afastamento das atividades

Nesse caso, o trabalhador precisa comprovar a necessidade de afastamento por meio de perícia. E além disso, o beneficio é temporário.

Por sua vez, a aposentadoria é um benefício que pode ser concedido em duas condições:

  • O trabalhador cumpriu o tempo de contribuição e idade necessários para se aposentar;
  • Ele teve suas funções prejudicadas permanentemente e não tem condições de voltar a trabalhar




Quando o auxílio doença é transformado em aposentadoria?

O auxílio doença é transformado em aposentadoria quando o INSS verifica que o trabalhador teve as funções prejudicadas de forma permanente. Logo, precisará de um auxílio financeiro pelo resto da vida.

Essa verificação ocorre porque de tempos em tempos o segurado precisa comparecer ao INSS para refazer a perícia e assim comprovar que ainda está com a saúde comprometida.

Esse processo precisa comprovar que o trabalhar está incapacitado de forma permanente e de modo que não pode exercer suas funções de trabalho. O ideal é que o contribuinte procure um advogado trabalhista que possa ajudar nessa questão.

Isso porque o processo é extremamente burocrático e envolve uma série de tramites legais complexos. Importante ressaltar que, para solicitar a conversão, o contribuinte precisa estar dentro de dois quesitos do artigo 17 do Código de Processo Civil: a situação estar dentro da legalidade e ter interesse na conversão.

Malha fina da aposentadoria por invalidez

Entender quando o auxílio doença é transformado em aposentadoria é o primeiro passo para ter direito ao benefício. Contudo, é importante que o contribuinte também tenha em mente que ele precisa cumprir alguns procedimentos padrão para não cair na malha fina do INSS.




Esse processo está convocando tanto quem recebe o auxílio como quem é aposentado por invalidez. O objetivo do processo é justamente diminuir o índice de fraudes. Entre os grupos que podem ser convocados estão:

  • Beneficiários que já não fazem exame médico há mais de seis meses;
  • Beneficiários que não possuem data para o fim do benefício
  • Beneficiários que não possuem indicação para reabilitação profissional.;
  • Pessoas entre 55 e 59 anos de idade e que recebem o benefício há mais de 15 anos.

Agora que você já sane quando o auxílio doença é transformado em aposentadoria, será mais fácil buscar os seus direitos. Caso você tenha alguma dúvida sobre o assunto, entre em contato com a previdência social pelo 153.

 

Deixe uma resposta

Fechar Menu