Reforma da Previdência pode deixar Justiça Brasileira ainda mais lenta
Foto: Linusb4.

Reforma da Previdência pode deixar Justiça Brasileira ainda mais lenta

A Reforma da Previdência está tirando o sono dos Ministérios Públicos estaduais. Isso porque, há um grande receio que haja um aumento drástico nos pedidos de aposentadorias de procuradores e promotores de Justiça.

Reforma Previdência
Foto: Linusb4.

O caso é tão grave que os órgãos estão temerosos que isso acabe deixando a justiça brasileira mais lenta. Isso porque, vai faltar gente para lidar com os milhões de processos judiciais em aberto.

Reforma da Previdência aumenta número de pedidos de aposentadora

Em 2019, o estado de São Paulo já registrou 69 aposentadorias de promotores e procuradores. No ano passado, foram apenas 13. Ou seja, já houve cinco vezes mais solicitações em relação a 2018.

O que tem gerado esse efeito manada é o medo que a Reforma da Previdência acaba retirando benefícios dos profissionais que a elite do funcionalismo público.



Vários promotores que são encarregados de investigar crimes como lavagem de dinheiro e corrupção já afirmaram que esse cenário pode comprometer o andamento de investigações em todo o país. Inclusive aquelas de grande porte, como a Lava jato.

E não é apenas em São Paulo que é possível observar essa onda crescente de aposentadorias de promotores e procuradores. Segundo o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) já foram solicitadas cerca de 110 aposentadorias outros dez Estados.

E os especialistas apontam que esse é apenas o início do problema. A tendência é que o cidadão seja diretamente prejudicado, principalmente aqueles que moram em regiões onde o MP já possui uma quantidade menor de servidores.

Nem mesmo os concursos seriam a solução?

Muita gente questiona se o certo não seria abrir mais concursos públicos para atender a demanda que cresce com o índice elevado de aposentadorias por conta da Reforma da Previdência. Contudo, o problema é que as cadeiras de procurador são ocupadas via sistema de progressão.

Ou seja, um profissional iniciante não poderia entrar diretamente em uma vaga para um experiente. Além disso, segundo os órgãos competentes, para abrir concursos públicos para promotor iniciantes, seriam necessários pelo menos dois anos, e ainda um investimento alto.

O grande problema da questão de reposição de vagas para promotores e procuradores é que ela é extremamente lenta, por conta disso, sempre há um certo déficit de pessoal.

É o que afirma Paulo Penteado Teixeira Junior,  que é presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), bem como coordenador do grupo de trabalho sobre previdência na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Ao que tudo indica, a reforma da previdência ainda terá mais um episódio para gerar polêmica. Se ela não for estruturada de modo a garantir os benefícios dos procuradores e promotores, provavelmente o Brasil pode entrar em uma onda de atrasos de processos.

Lembrando que, atualmente, diversos processos judiciais levam mais de 10 anos para serem finalizados, e alguns chegam a EXPIRAR sem conclusão

E você, o que acha sobre o impacto da Reforma da Previdência sobre a justiça brasileira? Deixe sua opinião nos comentários.

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