O benefício INSS não saiu? Saiba quando vale à pena acionar a justiça
Figura 1 Jason Morrison

O benefício INSS não saiu? Saiba quando vale à pena acionar a justiça

Você solicitou o benefício INSS mas ele não é liberado há um tempão? Essa demora se tornou tão recorrente que cada vez mais pessoas tem recorrido a justiça para conseguir uma resposta.

Inss
Figura 1 Jason Morrison

Contudo, antes de acionar a justiça, é importante saber o tempo médio de espera e quando pode valer à pena entrar com uma ação judicial.

O benefício INSS pode demorar

Em médio, a liberação do benefício INSS demora seis meses. No entanto, é comum pessoas que conseguem ter uma resposta após 12 meses.

Em teoria, o INSS teria apenas 45 dias para dar uma resposta. Seja para solicitação ou revisão. Mas, devido a quantidade de pedidos, o órgão acaba levando mais tempo.

Quando vale à pena recorrer a justiça para solicitar o benefício INSS?

Para saber quando vale à pena recorrer a justiça para solicitar a liberação do benefício INSS, ou até mesmo revisão, o ideal é entrar em contato com um advogado especializado.

Tecnicamente, assim que passa os 45 dias, já é possível acionar a justiça. Contudo, o ideal é ver a análise do especialista.

Isso porque uma vez que você aciona a justiça, um novo processo irá iniciar, sendo que ele começa com a apresentação da defesa do INSS.

Quem se encarrega de ações relativas a benefício INSS?

Dependendo do tipo de benefício INSS¸ a ação fica a cargo de um órgão especifico. Veja abaixo como funciona:

Juizado federal

Só atende ações onde o valor é no máximo 60 salários mínimos e dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Auxílio-doença

Vara federal

Atende ações onde o valor é maior que 60 salários mínimos. Nesse caso, obrigatoriamente o cidadão precisa ter um advogado.

Justiça comum (estadual)

Atende as ações relacionadas a:

  • Auxílios-doença acidentários
  • Aposentadorias por invalidez por acidente de trabalho

Vale a pena contratar um advogado?

Em teoria, um advogado só é exigido pela justiça quando a ação é referente a um valor maior que 60 salários mínimos. No entanto, especialistas no assunto sempre recomendando que o cidadão conte com esse tipo de profissional, se optar por entrar na justiça para conseguir o benefício INSS.

Isso porque, se o trabalhador entrar com a ação e perder, terá apenas 10 dias para recorrer. E como as leis trabalhistas são complexas, é necessário um conhecimento avançado sobre o assunto.

Além disso, lembre-se que o INSS também tem um advogado para defendê-lo. Ou seja, você vai precisar de muito conhecimento e até mesmo estratégias elaboradoras para não cair em erros do sistema e até mesmo armadilhas.

Mas quanto esse tipo de especialista vai cobrar, você deve estar se perguntando? Por determinação da OAB, esse tipo de profissional pode cobrar no máximo 30% do valor acumulado na ação. Então fique atento a essa questão!

Agora que você já sabe quando é válido acionar a justiça para conseguir o benefício INSS, não deixe de procurar os seus direitos. O ideal é falar com um advogado trabalhista para obter todas as orientações necessárias.

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