Governo adianta 13° salário dos aposentados pelo INSS em 2019
Foto de Bruno Martins no Unsplash.

Governo adianta 13° salário dos aposentados pelo INSS em 2019

O Governo Federal acaba de anunciar que os aposentados pelo INSS receberão a primeira parcela do 13° salário mais cedo em 2019. A Medida Provisória 891/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), determinou que o adiantamento para aposentados e pensionistas será uma política permanente.

A MP foi assinada pelo atual presidente da república, Jair Bolsonaro. O documento prevê que 50% do benefício (a primeira parcela) deverá ser paga sempre no mês de agosto de cada ano de vigência. Já a segunda precisará ser paga em novembro.

13º salario
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Desde 2016 o Governo Federal tem adiantado o 13° salário dos pensionistas e aposentados pelo INSS. Contudo, até então o decreto era presidencial. Além disso, a liberação era feita conforme a disponibilidade de recursos do Governo Federal. Por conta disso não havia um mês fixo.

Agora com a nova MP, a primeira parcela terá que ser liberada obrigatoriamente no mês de agosto.

Calendário de pagamento do 13° salário de pensionistas e aposentados pelo INSS em 2019

O calendário de pagamento do 13° salário de pensionistas e aposentados pelo INSS já foi liberado. Um detalhe importante é que apesar da parcela ser liberada em agosto, os valores disponíveis para saque vão depender diretamente do final do número do cartão do beneficiário.

Confira abaixo o calendário de liberação da primeira e da segunda parcela para quem recebe até um salário mínimo.

Já quem recebe mais de um salário mínimo de benefício, precisa verificar a tabela abaixo:

Pente-fino

Outra mudança importante da MP é em relação ao pente fino que análise todos os benefícios do INSS que são instituídos no início do ano. Antes, essa medida era válida apenas para os benefícios cujo o prazo de análise era até 18 de janeiro de 2019.

Agora, também serão analisados os que o prazo foi até 15 de junho de 2019.

Além disso, é importante que os beneficiários fiquem atentos aos prazos para a prova de vida. Esse é um procedimento padrão do INSS que visa garantir que todos os beneficiários que recebem pensão ou aposentadoria estão vivos, evitando assim fraudes ao sistema.

Essa prova de vida precisa ser feita a cada 12 meses, e os prazos variam conforme a rede bancária onde a pessoa recebe o benefício. Mas, de maneira geral, ele é perto do aniversário do beneficiário.

Para fazer esse processo, é só ir até uma agência da rede bancária onde você recebe o benefício, munido de um documento de identificação com foto. Várias unidades espalhadas pelo Brasil já aceitam a identificação por biometria.

Para quem não consegue ir até uma agência por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, é possível indicar um procurador (devidamente cadastrado no INSS) para fazer essa comprovação em nome do beneficiário.

Caso você tenha alguma dúvida sobre o recebimento do 13° salário dos pensionistas e aposentados pelo INSS, é só entrar em contato com o INSS pelo 135 ou ir diretamente em uma das agências bancárias onde você recebe o benefício mensalmente.

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