Benefícios Brasileiros liberados com o Corona: FGTS, 13° salário, PIS e outros

Com a pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Governo Federal já vem estudando liberar vários Benefícios Brasileiros. O objetivo é miniminizar os prejuízos a economia causado por conta de medidas de contenção e prevenção, como é o caso da quarentena.

Vários benefícios brasileiros estão sendo liberados.

Contudo, muitos brasileiros estão em dúvida, pois, apenas alguns dos benefícios foram oficializados pelo Governo. Ainda existem medidas que estão sendo discutidas.

E nesse post vamos mostrar algumas das principais aprovadas e como está o debate de outras ações visando dar suporte para os cidadão nesse momento de alerta.



  • Auxílio para trabalhadores informais;
  • Antecipação do 13º de aposentados;
  • Antecipação do abono salarial;
  • Destinação de recursos para o Bolsa Família;
  • Crédito consignado;
  • Liberação de mais saques FGTS;
  • Possibilidade de Negociação de dívidas;
  • Tributos do Simples Nacional adiados;
  • Conclusão

Então não deixe de ler até o final.

Auxílio para trabalhadores informais

A primeira medida anunciada pelo Governo foi a liberação de R$ 15 bilhões em auxílios para os trabalhadores autônomos e informais. Ou seja, que não atuam de carteira assinada.

Serão liberados suportes mensais de até R$ 200 pelo período de três meses. De acordo com o Ministério da Economia, para receber o auxílio o cidadão não pode ter outros benefícios sociais e é necessário estar inscrito no Cadastro Único.

Guedes declarou que os trabalhadores receberão os recursos na Caixa e no INSS, mas não deu detalhes sobre como o processo será feito.



Antecipação do 13º de aposentados

Mais uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal é a antecipação das duas parcelas do 13° salário dos aposentados e também dos pensionistas. Isso porque, os idosos acima de 65 anos de idade são considerados grupos de risco.

De acordo com comunicado, as duas parcelas deverão ser pagas até Maio.

Antecipação do abono salarial

O Abono salarial é um benefício liberado anualmente pelo Governo Federal. E por conta do Coronavírus, o Governo está em processo de aprovação da antecipação do PIS/Pasep para junho.

Até o momento a medida ainda não foi aprovada, pois depende diretamente da publicação de decreto presidencial. Contudo, é importante ficar de olho para conseguir sacar os valores, mas evitando aglomerações por conta da pandemia.

Lembrando que esse é um benefício voltado para trabalhadores de carteira assinada. E pare ter direito a receber o auxílio, você precisa atender a alguns pré-requisitos:

  • O trabalhador precisa ter recebido em média até dois salários mínimos por mês  no ano de 2019, ou seja, no máximo R$ 1.996;
  • Ter registro no PIS ou no PASEP há pelo menos 5 anos;
  • Ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano de base.

O valor do auxílio irá depender diretamente da quantidade de tempo que você trabalhou em 2019, podendo chegar até um salário mínimo.

Lembrando que você pode consultar PIS no site da Caixa Econômica Federal, e o Pasep no portal do Banco do Brasil. Além disso, aqui no nosso site você também pode conferir o passo a passo de como fazer esse tipo de consulta. Se você quer saber como consultar PIS é só clicar aqui.

Já para quem deseja saber o passo a passo para consultar PASEP é só acessar esse link.

Destinação de recursos para o Bolsa Família

Mais um dos anúncios feito pelo Governo Federal é que ele vai aumentar a destinação de recursos para o Bolsa Família. O programa deve receber cerca de  R$ 3,1 bilhões.

O objetivo é que com esses recursos cerca de 1 milhão de pessoas sejam incluídas na fila de beneficiários no programa. Para se ter uma ideia, em fevereiro a fila de espera da iniciativa tinha 3,5 milhões de pessoas.

Contudo, é preciso ter muita atenção em relação a esse medida, pois ela visa reduzir o tamanho da fila de espera. A notícia de que o Governo está liberando R$ 470 adicionais para quem já recebe é FALSA, um FAKE NEWS.

O Governo ainda não anunciou nenhum tipo de adicional para quem já recebe. Por isso é importante ficar de olho.

Crédito Consignado

Muitos brasileiros já estão sentindo o impacto financeiro por conta do coronavírus. E a situação tende se agravar por conta de medidas de proteção para evitar o aumento de casos.

Pensando nisso o Conselho Nacional de Previdência Social  aprovou a redução de juros para empréstimos consignados voltados para pensionistas e aposentados. Os juros que antes eram de 2,08% agora passam a ser de 1,8% ao mês.

Outra medida aprovada pensando justamente em dar suporte financeiro é o aumento dos prazos. Assim as pessoas podem ter mais tempo para quitar a dívida com tranquilidade.

Contudo, é importante ressaltar que entre os grandes bancos apenas o Itaú Unibanco passará a oferecer esses diferenciais. No caso, os aposentados e pensionistas terão que procurar instituições financeiras menores para solicitar o empréstimo.

Liberação de mais saques FGTS

A liberação de mais saques FGTS ainda está em processo de análise pelo ministro Paulo Guedes,.

Até o momento, apenas o saque aniversário, que já havia sido anunciado ano passado, está aprovado. A equipe de economia do Governo está analisando o impacto que a liberação de novos saques pode ter.

Outra medida que está sendo votada, também é o uso dos recursos do fundo de garantia para a realização de empréstimos.

Possibilidade de Negociação de dívidas

Mais uma das novidades entre os possíveis benefícios brasileiros é a facilitação de renegociação de dívidas.

Mas, até o momento, a aprovação seria para empresas consideradas boas pagadoras, como micro e pequenas empresas. No caso, elas teriam uma extensão de 60 dias para pagar contas que ainda não estão atrasadas.

Tributos do Simples Nacional adiados

A Receita APROVOU a medida que adia o pagamentos dos impostos do Simples Nacional.

A partir de agora, todos os empreendedores dentro desse regime estão dispensados de pagar os tributos durante três meses. O pagamento será adiado para outubro, novembro e dezembro.

Conclusão

Lembrando que a qualquer momento o Governo Federal pode lançar novos benefícios brasileiros ou aprovar as medidas que ainda estão em debate. Por isso, não deixe de continuar a acompanhar o nosso blog, pois estaremos atualizando todas as informações sobre a questão de auxílios e suportes durante a pandemia.

Ficou com alguma dúvida? Então aproveite para deixá-la nos comentários.

Deixe uma resposta

Fechar Menu